Projetos de infraestrutura para possibilitar a realização da 30° Conferência Anual das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) estão sendo feitos na cidade de Belém. Um dos principais é a dragagem do porto da capital paraense, que irá permitir a atracagem de grandes embarcações, que servirão como hotéis temporários para os participantes do evento. No entanto, essa obra está sendo questionada tanto pelo alto custo, quanto pelo risco de que o investimento seja perdido em poucos anos devido à alta taxa de assoreamento da Baía do Guajará.
A dragagem consiste na retirada de um volume de aproximadamente 6,5 milhões de metros cúbicos de resíduos do leito do rio, ampliando a profundidade, entre 8,5 metros na maré baixa e 11,5 metros na maré alta, permitindo, assim, a entrada de cruzeiros e transatlânticos turísticos. De acordo com o governo federal, o projeto conta com um orçamento de aproximadamente R$210 milhões e está sendo conduzido pela Companhia Docas do Pará (CDP). A obra está programada para ser concluída em um prazo de dez a doze meses após o seu início.
Qualquer obra dessa magnitude possui impactos ambientais, fazendo-se necessário a elaboração de planos que minimizem-os. Contudo, a urgência do projeto levanta preocupações significativas, especialmente em relação à eficácia das medidas propostas. O documento de autorização ambiental emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) foi homologado, mas há questionamentos sobre a capacidade de atender às demandas emergenciais que são necessárias para possíveis imprevistos.
Além disso, especialistas colocam em pauta a viabilidade e eficácia do investimento na obra, baseando-se em uma dragagem ocorrida no anodrag 2000, que se mostrou ineficaz. A prioridade dada a essa obra, em detrimento de outras alternativas mais viáveis em termos econômicos, sociais e ambientais, levanta questões sobre a real necessidade da dragagem.
Alternativas, como a melhoria do Terminal de Miramar, a utilização do porto de Vila do Conde em Barcarena e o investimento em passagens aéreas e hospedagem em cidades vizinhas, poderiam ser consideradas. Segundo uma especialista que não quis ser identificada, a escolha do porto presente em Barcarena poderia minimizar os danos sociais e ambientais e direcionar investimentos para um local que já é estratégico para o escoamento da produção agrícola da região. Essa alternativa não só geraria impactos mais duradouros, mas também evitaria os investimentos incertos e custosos da dragagem da Baía do Guajará.
Hito Braga Morais, coordenador geral da equipe técnica do projeto executivo, menciona que há projeções de intensificação do turismo em Belém a longo prazo, com a ampliação da entrada de cruzeiros e transatlânticos. Contudo, essa perspectiva otimista não foi explorada antes do surgimento do projeto. O local escolhido para a atracagem das embarcações, que prioriza a comodidade dos participantes do evento, ignora considerações ambientais e sociais.
A dragagem do Porto de Belém representa um passo importante para a preparação da cidade para a COP 30, mas também levanta questões que reforçam a necessidade de conciliar desenvolvimento com responsabilidade socioambiental. Assim, a busca por um turismo sustentável deveria ser prioridade, garantindo que as ações feitas hoje contribuam para um legado positivo para a cidade e os seus habitantes.
Por Eva Sarmento e Kauã Ramalho
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